Instrução normativa

Receita regulamenta a inclusão de parcelas dos meses anteriores na Folha de Pagamento

A folha de pagamento é um documento de emissão obrigatória para efeito de fiscalização trabalhista e previdenciária. A empresa é…

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Empresas com pró-labore sem movimento devem enviar SEFIP?

Mudanças acontecem a todo momento no mundo contábil. Alterações nas normas ocorrem para atualizar alguns detalhes, a fim de tornar…

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Qual medida adotar com o fim da Dirf? Ainda preciso entregar?

Como foi noticiado pelo Jornal Contábil, a Instrução Normativa 2.096/22  publicada no dia 20 de julho, estabeleceu o fim da…

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DCTFWeb 2023: PJ sem movimento dispensada e mais mudanças

As obrigações contábeis passam por mudanças a partir da publicação da Instrução Normativa (IN) RFB 2.094 no último dia 15…

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Extinção da Dirf: novas regras e datas foram estabelecidas

Atenção contadores e empresários! Foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 20, a Instrução Normativa 2.096/22 que…

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Dirf já tem data oficial para terminar: 2024

A notícia já era esperada pela categoria contábil e agora se confirmou com a publicação da Instrução Normativa n° 2.096/22…

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Seduc orienta reorganização do Calendário Escolar e reposição de aulas no Piauí

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) emitiu instruções normativas que tratam da reorganização do calendário escolar e…

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BC limita opção de período noturno para transações via Pix

Publicada pelo Banco Central nesta segunda-feira, 22 de novembro, uma instrução normativa que altera a escolha de definição do horário…

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Receita Federal revogou Instruções Normativas que estão em desuso

A Receita Federal revogou, por meio da Instrução Normativa RFB Nº 2.029, de 24 de junho de 2021, mais nove Instruções…

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Como aumentar o valor da Pensão por Morte?

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes do segurado falecido, seja ele trabalhador ou aposentado. Deste…

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