Uma decisão liminar da Justiça de Goiás proibiu as operadoras de telefonia Claro, Telefônica (Vivo), Oi e Tim de cortarem…
A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º). Empregadores só poderão preencher requerimento por meio do aplicativo Empregado Web…
O sistema não irá tolerar atrasos no envio das informações previdenciárias, trabalhistas e fiscais. Mas, e se a transmissão pela…
É ilícito alterar unilateralmente negócios jurídicos já celebrados e consumados, pois o ato viola o Código de Direito do Consumidor.…
O acesso à internet é uma prática para a quase totalidade dos donos de micro e pequenas empresas brasileiras, aquelas…
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