Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a...
No final de abril, foi publicado no diário oficial o Decreto n° 11.055 promovendo alterações na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada...
Existem diversos tipos de impostos no Brasil, cuja diferença trata de quem é o responsável pela cobrança. O imposto pode ser federal, estadual ou municipal. Além...
Mudanças na legislação são exemplos de como é desafiador administrar uma empresa e estar atento a tudo o que acontece no âmbito estadual e nacional. Desde...
Com a publicação em fevereiro, pelo governo federal, do Decreto nº 10.979/2022, foram reduzidas as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), regulamentadas pelo Decreto 8.950/2016...
O ato de emitir nota fiscal eletrônica é algo corriqueiro na rotina de empresas e prestadores de serviços por todo o país. Para isso, é necessário usar algumas...
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 441 milhões para os 92 municípios do Rio de Janeiro. O depósito realizado pela Secretaria de Fazenda refere-se...
A redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), determinada pelo Decreto nº 10.979/2022 publicado no Diário Oficial da União, no dia 25 de fevereiro, véspera de...
Existem diversos Impostos no Brasil, eles podem ser federais, estaduais ou municipais. Pessoas físicas e jurídicas devem se manter informadas sobre quais são esses Impostos, para...
No último dia 25 de fevereiro, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.979, que prevê um corte linear de até 25% no Imposto sobre Produto...
