No julgamento, a seção estabeleceu três teses principais Imagem: Freepik / editado por Jornal Contábil Foram publicados os acórdãos dos recursos repetitivos do Tema 1.182,…
A publicação da lei 14.375, no último dia 22 de junho, trouxe alterações importantes no campo da transação tributária, muito…
A Receita Federal está dando a chance para os contribuintes que apresentaram inconsistências nas suas declarações, possam se regularizar, a…
A Receita Federal sempre está verificando se existem inconsistências nas declarações apresentadas, sejam de pessoa física ou de pessoa jurídica.…
A Receita Federal iniciou mais uma operação de Insuficiência de Declaração do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)…
No dia 02 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que contempla importantes alterações na legislação tributária relacionadas…
Em março de 2021, a Receita Federal, por meio da Solução de Consulta n° 7 da Coordenação Geral de Tributação…
Com todos os deveres fiscais existentes no funcionamento de uma empresa, surge a necessidade de contabilizar e recolher os tributos…
O Projeto de Lei (PL) nº 2.337/2021 propõe extinguir o chamado “Juro sobre o Capital Próprio” (JCP) - artigo 9º…
As empresas brasileiras podem escolher entre três tipos de regimes tributários, desde que atendam aos critérios que são definidos principalmente,…