Todas as informações constam na Solução de Consulta COSIT n° 131
Desde o dia 14 de julho de 2025, os registros das operações relacionadas à promoção de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior passaram a...
A arrecadação total das receitas federais encerrou o mês de novembro em R$ 179,39 bilhões, conforme divulgado hoje (20) pelo Ministério da Fazenda, em Brasília. Esse...
A partir deste mês, o salário-família, o salário-maternidade não poderão mais ser deduzidos do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), declarado na DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) implantou, para os períodos de apuração de setembro de 2023 em diante, uma nova crítica que impedirá...
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Foi aprovada, com o intuito de intensificar a simplificação no cumprimento das obrigações acessórias, versão S-1.2 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado...
A fase de inserção de Processos Trabalhistas do eSocial, originalmente agendada para iniciar em abril, foi adiada. A introdução das informações referentes a processos trabalhistas, que...
A Receita Federal publicou em seu site na última terça-feira mudanças com relação a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras...
Foi publicada Instrução Normativa nº 2.141, de 22 de maio de 2023, que altera diversos dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 2014, que dispõe sobre...
