IPTU significa Imposto Predial e Territorial Urbano. É um imposto municipal cobrado no Brasil sobre a propriedade de imóveis urbanos, sejam eles residenciais, comerciais ou industriais....
Todo início de ano os brasileiros precisam lidar com uma série de obrigações, dentre essas obrigações temos o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), imposto este...
O Estatuto do Idoso é a Lei Federal 10.741/2003, destinada a regular os interesses e garantias das pessoas idosas. Esta lei está vigente desde o ano...
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que incluem aposentados e pensionistas do órgão, têm direito de solicitar a isenção do Imposto Predial Territorial...
IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), é o imposto voltado a propriedades com construção no meio urbano. Ou seja, ele é cobrado anualmente de todos os...
Muitos podem não saber, mas cidadãos aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem ficar totalmente livres das cobranças anuais do IPTU (Imposto Predial e...
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), foi criado com o intuito de aumentar a proteção e assegurar todos os direitos da pessoa idosa, além de agravar...
Os idosos e aposentados podem conseguir poupar uma grana extra no orçamento por meio de alguns benefícios e direitos que muitas vezes desconhecem. Isso porque o...
Muitos idosos e aposentados desconhecem direitos que podem ter acesso. São vantagens que são asseguradas pelo Estatuto do Idoso. São esses direitos que iremos falar neste...
É de suma importância conhecer nossos direitos, enquanto cidadão, de modo que possamos desfrutá-los e reivindicá-los. Quando falamos de direitos direcionados a pessoas, enquanto participantes da...
