O projeto será analisado no Plenário da Câmara depois de passar por outras comissões
Entre janeiro de 2024 e abril de 2025, empresas brasileiras deixaram de pagar R$ 414 bilhões em impostos federais. Isenções bilionárias reacendem o debate sobre justiça...
Seja para morar, investir ou montar um negócio com isenções fiscais, Dubai começa a aparecer no radar do brasileiro. Inclusive, para viver no país, há uma...
O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) aprovou nesta terça-feira (7) 15 requerimentos que incluem vários convidados nas audiências públicas programadas para os próximos...
Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1137/22, que concedia a residentes ou domiciliados no exterior isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, de transferência...
O Projeto de Lei 5149/20, do Senado, prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência...
A atual carga tributária no setor automotivo brasileiro é duas vezes maior do que na Europa, Estados Unidos ou Japão. Essa constatação foi feita em um...
