isenção tributária

Governo Emite Medida Provisória para Regularizar Isenção de Créditos Fiscais

O governo federal publicou, em 31 de agosto de 2023, a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos…

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Governo pretende deixar mais brasileiros isentos do Imposto de Renda

Diante dos constantes avanços da inflação, uma das grandes pretensões do Governo atual é alterar as faixas renda do Imposto…

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Ceará divulga edital para solicitação de isenção para vestibular em 2023

A Universidade Estadual do Ceará (Uece), por meio da Comissão Executiva do Vestibular (CEV), lançou nesta quinta (26), edital Nº…

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Visão monocular: Quais são os direitos dos portadores?

É caracterizada visão monocular a capacidade de uma pessoa enxergar bem por apenas um dos olhos, ou seja perda visual…

3 anos ago

Perguntas e respostas sobre a isenção tributária destinada a portadores de doenças graves

Recentemente, a Receita Federal prorrogou o prazo de encerramento da entrega da declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas…

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PL de isenção tributária destinada a investimento de empresas de saneamento

O Projeto de Lei 2528/21 isenta de tributos federais os investimentos feitos por empresas de saneamento básico em construção ou…

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Posso contribuir com o INSS morando no exterior?

Muitos brasileiros têm o objetivo de morar fora do país. Tanto é verdade que as estatísticas não deixam mentir. De…

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Pessoas enfermas podem ser desobrigadas do Imposto de Renda, saiba quais doenças garantem a isenção

Todos nós sabemos como é complicado viver com uma doença grave ou crônica, o governo também tem consciência de que…

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Isenção do IPVA: saiba em que casos a desobrigação é concedida

Entretanto, as diretrizes para a concessão das isenções podem variar conforme a região, mas existem condições particulares que garantem o…

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Isenção do Imposto de Renda: saiba quando idosos podem dispor desse benefício

Contudo, a aposentadoria pode trazer benefícios como a isenção do Imposto de Renda. Nem sempre a terceira idade é aguardada…

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