O Projeto de Lei promovido pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) proporá ao plenário do Senado a isenção do Imposto de…
Apesar de muitos não terem ciência, portadores de doenças graves podem ficar isentos do Imposto de Renda (IR), todavia, isto…
Recentemente, a Receita Federal prorrogou o prazo de encerramento da entrega da declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas…
Na última quarta-feira (07/07), José Tostes Neto, secretário da Receita Federal, declarou a necessidade de uma revisão no que diz…
Recentemente, a Receita Federal prorrogou o prazo de encerramento da entrega da declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas…
A Artrite Reumatoide é uma doença que pode desencadear limitações e reduzir a capacidade física dos seus portadores. Não raro…
Como forma de estimular a economia, bem como o ingresso de divisas (dinheiro) no país, a legislação tributária trouxe diversos…
Quem não gostaria de obter a isenção de impostos na compra do seu veículo 0km? Sim, começamos o presente artigo…
“Os requisitos para o gozo de imunidade hão de estar previstos em lei complementar (LC).” Por maioria, esse foi o…
A sociedade brasileira está dividida entre os que a sustentam e os que são por ela sustentados. Há provas disso…