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IR: Isenção do Imposto de Renda 2019

Quando o assunto é imposto de renda todos buscam a isenção de seus impostos, todavia, muitos não sabem muito bem…

7 anos ago

Quais as doenças que dão isenção de IPVA

Antes de qualquer passo ser tomado é preciso saber se você de fato tem direito ao benefício e se você…

7 anos ago

EFD-REINF – Indicação de Isenção – Produtores Rurais

Os Produtores Rurais Pessoa Jurídica que se enquadram na isenção disciplinada no art. 15°, § 6º da Lei 13.606/2018 e que estão obrigados…

7 anos ago

Saiba quem tem direito de pedir isenção do IPVA, confira aqui!

Você sabia que é possível pedir a isenção do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)? Via de regra,…

7 anos ago

Prefeitura pode cobrar taxa para emissão de alvará do MEI?

Os microempreendedores individuais são regulamentados pela Lei Complementar 123 de 2006, que no seu artigo 4º garante a tramitação simplificada…

7 anos ago

Autuação Fiscal: Minha empresa foi autuada, o que fazer?

Os cuidados com o fisco são essenciais para evitar qualquer tipo de problema que possa comprometer o negócio, seja por…

7 anos ago

Entenda as diferenças entre Isenção, Imunidade, Não Incidência, Anistia e Remissão

Os institutos aqui abordados são comumente confundidos se não analisados com a cautela devida. Sendo assim, o presente texto foi…

7 anos ago

Isenção e restituição de Imposto de Renda em razão de doença

Muito se perguntam sobre a isenção do imposto de renda em rendimentos recebidos a título de aposentadoria e pensão por…

7 anos ago

Planos de saúde poderão adotar cobrança de franquia, igual ao seguro automotivo

A partir do segundo semestre, as operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos segurados franquia de valor equivalente ao…

7 anos ago

Isenção de IR: Lucro na Venda de Imóvel – Quitação de Financiamento

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é isento de Imposto de Renda (IR) o ganho de capital resultante da…

8 anos ago