O ISS é o Imposto Sobre Serviços e veio substituir o antigo ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). Incide sobre uma vasta lista…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6-12, a Resolução 149 CGSN/2019 que divulga a opção feita pelos Estados e…
No fim da noite da última segunda (2), os deputados aprovaram por 312 votos a 1 o projeto que transfere…
Após aprovação em primeiro turno da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, as discussões acerca de uma Reforma Tributária…
Desde março de 2017, muito se discute sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, que…
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi Mirim asseverou que a pessoa jurídica organizada na forma de EIRELI tem…
O Imposto Sobre Serviços (ISS) é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos.…
Quando se pergunta “O que é ISS?”, é válido primeiramente definir a sigla: Imposto Sobre Serviços (ISS). Trata-se de um…
O mundo do empreendedorismo de uma forma geral faz com que você se envolva direta ou indiretamente com uma emaranhado…
O percentual do Simples Nacional, referente a alíquota efetiva, vai de 4% a 33%. O valor percentual do Simples Nacional será decidido…