A proposta segue em regime de urgência para votação
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma sigla que representa o imposto cobrado durante a transferência de propriedade de um imóvel. Em algumas...
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI – é um tributo de competência municipal que deve ser pago sempre que ocorre a compra ou...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualitariamente no...
A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio voltou a disponibilizar, ontem (30), no portal os principais serviços para consulta e pagamento do Imposto sobre...
Na hora de concluir a aquisição de um imóvel, gastos com a confecção de documentos, certidões e tributos engrossam as despesas que o comprador precisa arcar....
O ITBI é o imposto pago nas operações de COMPRA E VENDA ou cessão dos direitos relativos à venda. O art. 156 da Carta Magna destaca ser da competência dos...
O consumidor que comprou imóvel residencial ou comercial, terreno ou lote, nos últimos cinco anos, pode ter direito à restituição do valor pago a mais pelo...
Uma das principais preocupações que recaem sobre pessoas físicas e jurídicas dizem respeito à vultosa quantia de tributos cobrados pelo poder público… Mas você sabia que...
No processo de compra ou venda de um imóvel, o cidadão irá se deparar com uma certa burocracia, que envolve uma série de documentos e pagamentos...
