Profissionais da contabilidade devem atentar para a progressividade obrigatória do ITCMD e a nova dinâmica de lançamento do ITBI a partir de 2026
Mudanças estabelecem alíquotas progressivas para heranças e antecipam o momento de pagamento do imposto sobre venda de imóveis.
O recente vácuo legislativo decorrente da Reforma Tributária no Brasil tem gerado preocupações significativas em relação à arrecadação de estados, especialmente no que diz respeito ao...
Fique por dentro de tudo a respeito do imposto sobre herança
Os bens transmitidos terão seu imposto calculado pelo valor real de mercado a partir de 2026, substituindo o uso do valor contábil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, recentemente, que a partilha amigável de bens em inventário pode ser homologada mesmo sem a quitação prévia do Imposto sobre Transmissão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) não deve incidir sobre os valores recebidos por beneficiários de...
Em uma decisão que coloca em evidência as complexidades da tributação internacional e o alcance da legislação brasileira sobre bens no exterior, a Justiça de São...
A recente conclusão pela Câmara dos Deputados do segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária marca um passo significativo para o ambiente tributário brasileiro. Entre os...
A cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre a herança nos pagamentos de planos de previdência complementar ficou de fora da versão...
