Os bens transmitidos terão seu imposto calculado pelo valor real de mercado a partir de 2026, substituindo o uso do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, recentemente, que a partilha amigável de bens em inventário pode ser homologada mesmo sem…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) não deve incidir sobre…
Em uma decisão que coloca em evidência as complexidades da tributação internacional e o alcance da legislação brasileira sobre bens…
A recente conclusão pela Câmara dos Deputados do segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária marca um passo significativo para…
A cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre a herança nos pagamentos de planos de previdência…
Uma decisão judicial pioneira oriunda de Santa Catarina confirma que a extinção do usufruto sobre quotas ou ações de Holding…
A atualização do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) dentro da Reforma Tributária brasileira está gerando preocupação, especialmente…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), por meio do Grupo de Educação Fiscal Estadual (Gefe-SP), lança neste mês de…
A Reforma Tributária, cujo projeto foi aprovado em julho pela Câmara dos Deputados, e aguarda votação do Senado, deve gerar…