Em vinte e três de outubro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 851108, o qual trata da incidência do Imposto de Transmissão...
O Estado de São Paulo deu início a um movimento bastante previsível pelos especialistas em planejamento patrimonial e sucessório. Diante da situação global da pandemia de...
No momento em que a sociedade está preocupada com o COVID 19 e os noticiários buscam alertar a população sobre a pandemia, o Governo de São...
Em meio a atual pandemia mundial provocada pelo COVID-19 e a necessidade do Governo em obter recursos para superar as dificuldades enfrentadas, antigos anseios por reforma...
Em meio à crise causada pela disseminação do coronavírus (covid-19), pessoas físicas e jurídicas têm feito doações às instituições para auxiliar aqueles que se estão mais...
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) conseguiu afastar a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os bens...
Enfrentar a burocracia para distribuir a herança de uma pessoa falecida não é uma tarefa agradável, ainda mais num momento em que os familiares passam pelo...
Em razão da grave crise que o país vem passando o Governo estuda formas de elevar sua Receita e a mais rápida é o aumento de...
O Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido como tributo sobre herança e doações, pode sofrer um reajuste significativo a partir de 2016....
