jornada de trabalho

O que diz a lei a respeito do Abandono de Emprego e quais os deveres da empresa?

Embora seja um tema pouco abordado, o abandono de emprego tem se tornado um assunto cada mais complicado para o…

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Trabalho sem vínculo empregatício, redução do FGTS e fim do 13º para alguns profissionais

Em debate no Congresso, o texto poderá alterar ainda mais as mudanças trazidas pela reforma trabalhista realizada no governo de…

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Fim do programa BEm: contratos de trabalho serão retomados, veja como fica

Os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho firmados através do Programa Emergencial…

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Como funciona o regime de sobreaviso?

O regime de sobreaviso pode causar muitas dúvidas tanto para funcionários de uma empresa quanto para seus gestores. Afinal, esse…

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Como requerer aposentadoria especial para os caminhoneiros?

A categoria dos caminhoneiros tem requisitos específicos e está enquadrada dentro da aposentadoria especial. Por lidar diariamente com tarefas que…

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Câmara aprova MP que renova programa de redução de jornada e altera regras trabalhistas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução ou…

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Profissional Horista: O que diz a lei sobre essa modalidade?

O termo horista já sugere que se trata de uma modalidade de profissionais que recebem por hora de trabalho e…

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Relator sugere inclusão de novas regras em MP sobre contratos de trabalho

O relator da Medida Provisória 1045/21, deputado Christino Aureo (PP-RJ), apresentou parecer às emendas de Plenário e acrescentou mudanças no…

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Saiba como fazer o cálculo de hora extra (Noturna, Sábado, Feriado)

Saber como calcular hora extra da forma correta é uma das principais dúvidas e o desafio de diversos profissionais de…

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Aviso prévio: Saiba o que é e como funciona

O aviso prévio é a comunicação, onde uma das partes informa a outra a interrupção do contrato de trabalho, sem…

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