Chegou a última semana do eSocial para o envio dos dados da primeira fase que vai até 31 de agosto.…
Nesta semana, trazemos para debate o direito dos trabalhadores que laboram na jornada 12x36 (que são 12 horas de serviço…
As faltas não justificadas por lei não dão direito a salários e demais conseqüências legais, e podem resultar em falta…
Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15/05), o Ministério do Trabalho atesta que os efeitos…
O fim da validade da medida provisória (MP) da reforma trabalhista traz como principal prejuízo aos trabalhadores a redução drástica…
Para solucionar alguns pontos "abertos" da Lei nº 13467/17 o governo federal publicou a Medida Provisória 808/17 que passou a valer a…
De acordo com informações do MTE, pelo menos 20 milhões de trabalhadores estão ativos no período noturno atualmente. Com o aumento da…
A Lei nº 13.467/2017, também chamada de “Reforma Trabalhista”, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017 e alterou diversos…
Como todos sabem, a Reforma Trabalhista entrou em vigo em novembro de 2017 trazendo inúmeras mudanças para o empregado e…
A entrada em vigor da Reforma Trabalhista no último dia 11 de novembro de 2017 trouxe uma série de dúvidas…