O Supremo Tribunal Federal (STF) está de volta a um dos temas mais polêmicos para os aposentados brasileiros: a revisão da vida toda do INSS. Mas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (14), o julgamento sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)....
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o julgamento acerca da licença-paternidade. A análise do assunto foi interrompida ontem, após dois ministros votarem a...
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento que pode mudar as regras de demissão sem...
A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância cria o risco de que executivos e até mesmo conselheiros e sócios de empresas sejam presos por...
Em 2012, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu o seguinte: PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI...
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de recurso que discute a imposição de multa a contribuinte que atrasa a entrega da Declaração de Débitos...
