jurídicas

Quais as características jurídicas de um condomínio?

A PROPRIEDADE DE UM DETERMINADO BEM DEVE SER EXERCIDA DE FORMA COMPARTILHADA ENTRE DIVERSAS PESSOAS, SENDO ESTE COMPARTILHAMENTO DENOMINADO “CONDOMÍNIO”.…

8 anos ago

Quais as características jurídicas de um condomínio?

or Júlio César Zanluca – autor da obra Contabilidade para Condomínios A propriedade de um determinado bem deve ser exercida de forma…

8 anos ago

Receita suspende a transmissão da DCTF das Pessoas Jurídicas Inativas

A Instrução Normativa RFB nº 1.697/2017 havia incluído o art. 10-B à Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015, que dispõe sobre…

8 anos ago

DCTF – Receita esclarece prazo de entrega para pessoas jurídicas inativas 2017

A Receita Federal esclarece o fim da DSPJ Inativa e promete conceder novo prazo de entrega da DCTF inativa 2017…

9 anos ago

Porque novo Refis se tornou necessário?

Maurício Rands é advogado, PhD pela Universidade Oxford e professor de Direito da UFPE No último dia 09 de fevereiro,…

9 anos ago