Quando a empresa decide encerrar o contrato de trabalho, normalmente, o primeiro pensamento do empregado é se perguntar : “fui…
A rescisão por justa causa está definida na legislação trabalhista brasileira, na Consolidação das Leis do Trabalho. São situações onde…
A disciplina progressiva dos funcionários em sua pequena empresa é uma resposta a má conduta ou outro comportamento que não…
O que muitos questionam é a quantidade de parcelas que serão pagas. Por isso, fizemos esse esquema simplificado para que…
O objetivo desse texto é simplificar para vocês as condições necessárias para o recebimento deste benefício, principalmente quando se trata…
Para combater a crise do Coronavírus (Covid-19) o Governo editou Medidas Provisórias com o objetivo de preservar os empregos, como…
Os motivos que autorizam a rescisão do contrato de trabalho por justa causa estão contidos, em sua maioria, ao teor…
O que é Rescisão indireta e o que é Demissão por Justa causa? A demissão por justa causa é mais…
Toda a ação gravosa está sujeita a alguma consequência. No Direito Trabalhista, tal assertiva não é diferente. A doutrina e a…
Devido à suspensão de parcelas do seguro-desemprego, um trabalhador impetrou mandado de segurança contra ato do delegado regional do Trabalho…