A rescisão de um contrato de trabalho encerra um vínculo entre empresa e trabalhador, gerando uma série de obrigações para…
Trata-se indubitavelmente de tema polêmico, e com muitas controvérsias. Por ser a penalidade nas relações de emprego mais gravosa do…
SIM, o uso das redes sociais em horário de serviço pode configurar hipótese para demissão por justa causa, DESDE QUE observado o…
A justa causa é o ato faltoso do empregado que ocasiona a quebra de confiança na relação, impossibilitando a continuidade…
Inicialmente é importante salientar que não existe uma fórmula exata para se aplicar uma demissão por justa causa, tudo em…
A baixa na carteira é necessária para garantir que um funcionário tenha todos seus direitos na demissão garantidos. Entender alguns…
Ao sofrer uma demissão por justa causa, o trabalhador deve manter-se atento em relação aos seus direitos. Nesses casos, as penalidades…
O pagamento da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela empresa, deve ser feito por meio…
Todo desligamento de um colaborador, independente de quem solicitou a rescisão, implica em diversos procedimentos legais e fiscais que devem…
O desligamento sem justa causa nada mais é que a rescisão do contrato de trabalho, por parte do contratante ou contratado, sem nenhum…