JUSTA CAUSA

Seguro Desemprego: O que é e como posso receber?

O Seguro-Desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um…

6 anos ago

Conheça os direitos de quem é demitido COM e SEM justa causa

O que é demissão SEM JUSTA CAUSA? A demissão sem justa causa é aquela em que a empresa dispensa o…

7 anos ago

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, a Justa Causa do Empregador

Este artigo objetiva possibilitar, de forma simples e didática, uma maior compreensão do Direito e da lei brasileira. Discorreremos sobre…

7 anos ago

O FGTS pode ser descontado do salário do empregado?

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) NÃO pode ser descontado do salário dos empregados. Nesse caso, trata-se…

7 anos ago

Motivos que podem levar à demissão por justa causa

Prevista no artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a demissão por justa causa é a pior penalidade…

7 anos ago

Rescisão indireta: 7 motivos que permitem a demissão do empregador

A rescisão indireta está prevista na CLT, utilizada pelo empregado quando o empregador não está adimplindo com sua parte na relação…

7 anos ago

MEI e o Seguro Desemprego: Cancelamento, baixa e todos os seus direitos

O seguro-desemprego é um importante benefício concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores recém-desempregados. Esse tipo de benefício só é concedido através de…

7 anos ago

Pagamento do FGTS: Fique por dentro das datas do FGTS 2019

Muitas pessoas estão curiosas para saber sobre o calendário para saque do FGTS para o ano de 2019. Por isso,…

7 anos ago

O Seguro Desemprego pode acumular de uma empresa para outra? Fique sabendo

Dentre os benefícios mais importantes oferecidos pelo governo, o seguro-desemprego é um desses benefícios. Um auxílio voltado para a classe…

7 anos ago

Existe a incidência do Imposto de Renda sobre o FGTS?

Imagine que você foi demitido sem justa causa e por isso faz jus ao saque do FGTS, assim como tem…

7 anos ago