Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1962, e garante que…
Em uma relação entre empregador e empregado, o direito de encerrar o contrato de trabalho pode ser exercido por qualquer…
Atualmente, é muito mais difícil se livrar de um funcionário problemático. Os trabalhadores estão mais conscientes dos seus direitos ao…
A juíza do Trabalho substituta Alessandra Duarte Antunes dos Santos Freitas, da 4ª vara de Uberlândia/MG, condenou um trabalhador a pagar R$…
Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal aponta que há espaço no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
Muitas são as dúvidas que pairam quando o assunto é rescisão do contrato de trabalho. Com o advento da reforma…
O que é demissão SEM JUSTA CAUSA? A demissão sem justa causa é aquela em que a empresa dispensa o…
A rescisão indireta, ou denominado, também, despedida indireta, do contrato de trabalho só é permitida quando preenchidos os requisitos do…
Quantos nós temos pessoas que trabalham conosco sempre vamos ter algumas dores de cabeça, como faltas. Pensando nisto trouxemos neste…
O PLS (Projeto de Lei do Senado) nº 392 visa permitir o saque integral da conta vinculada ao FGTS em caso de pedido…