O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário virtual, nesta sexta-feira, a portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que impede as empresas de exigirem o...
Ação trabalhista é o direito de provocar o exercício da tutela jurisdicional pelo Estado, para solucionar uma controvérsia existente entre o trabalhador e o empregador. Uma...
O encerramento de um contrato de trabalho é algo muito delicado e pode ocorrer por diversos fatores. As possibilidades de extinção do contrato de trabalho estão...
A demissão por justa causa acontece quando o encerramento do contrato de trabalho é realizado pelo empregador nos casos em que o funcionário comete alguma das...
O contrato de trabalho funciona como uma espécie de acordo entre empregado e empregador, o mesmo possui diversas finalidades que vão desde seguir uma conduta prevista...
Normalmente, o desligamento dado por justa causa só ocorre se o empregado cometer algum erro considerado gravíssimo, ou se repetir constantemente comportamentos inadequados e inconvenientes. Para...
Ser demitido por justa causa pode ocasionar a perda de direitos previdenciários como seguro-desemprego e saque do FGTS. O registro de demissão por justa causa também...
A demissão por justa causa é um momento delicado tanto para o trabalhador quanto para a empresa, e geralmente acontece caso o colaborador tenha cometido um...
Quando o trabalhador é demitido por justa causa, diversas dúvidas tomam a cabeça do mesmo, como se essa demissão pode prejudicar a recolocação no mercado de...
Muitas vezes quando o trabalhador é demitido por justa causa, o mesmo acaba se sentindo injustiçado, assim, é comum que o trabalhador pense em recorrer à...
