Decisão do STF suspende processos sobre "pejotização", gerando críticas de juristas por enfraquecer a Justiça do Trabalho e ameaçar direitos e a Previdência
Interrupção visa avaliar a legalidade de vínculos em que autônomos atuam como empresas para prestar serviços
O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode chegar ao fim, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, pela volta da cobrança. Um...
Em um mundo em constante evolução, onde a busca por um emprego significativo e estável é uma jornada comum, o desafio de encontrar oportunidades adequadas no...
Não é novidade que uma empresa em processo de recuperação judicial receba da Justiça do Trabalho a execução de seus bens, ou dos sócios, para o...
O Congresso Nacional vai analisar projeto de lei do Executivo (PLN 8/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 1,6 milhão para a...
De acordo com Instrução Normativa RFB n.º 2.139, de 30 de março de 2023, em caso de confissão de dívida relativa a contribuições previdenciárias e contribuições sociais...
Dentre as punições mais severas que um cidadão pode sofrer no meio do trabalho, está a demissão por justa causa, já temida por muitos. As consequências...
A publicação no Diário Oficial da União de quarta-feira, dia 26, alterou prazo para substituição da GFIP pela DCTFWeb. A Instrução Normativa RFB Nº 2.128, altera...
Nesta terça-feira (3), Luiz Marinho (PT), assumiu o Ministério do Trabalho. No inicio da cerimônia José Carlos Oliveira ex-ministro da pasta no governo Bolsonaro, transmitiu o cargo...
