A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 494/19, que busca tipificar o crime de demissão por motivo...
O processo da empregada doméstica repercutiu devido ao alto valor da causa que, hoje, se aproxima da casa dos milhões. Em suma, o caso é referente...
Previamente, é preciso entender um pouco sobre o chamado exame admissional. O procedimento nada mais é que uma avaliação médica pela qual todo funcionário deve ser...
Em 2022, segue uma gama de ações as quais podem beneficiar o cidadão e de quebra ajudar profissionais da área do direito a completar suas metas...
De antemão é necessário entender, que o PIS/Pasep trata-se de contribuições de natureza tributária as quais são recolhidas pelas empresas e convertidas em benefícios aos trabalhadores. ...
A maioria dos profissionais têm dúvidas sobre o piso salarial. O piso é o menor valor de salário pago a uma categoria profissional específica por sua...
“O contrato que prevê a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) precisa ser revista. Enquanto a Justiça Trabalhista aceita que esse contrato seja firmado apenas entre...
O preposto em audiência representa a empresa e o que ele disser ou não disser (quando deveria) caracteriza confissão, ou seja, as declarações do preposto comprometem...
A aprovação do projeto que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, na noite de ontem (22), pela Câmara dos Deputados, dividiu as opiniões...
Começa hoje e termina na sexta-feira a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A expectativa é que ocorram 30 mil audiências Começa hoje (13/6) a 2ª...
