A gente sabe que a Justiça pode ser cara, mas nem todo mundo precisa colocar a mão no bolso para…
O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul (INDPD) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e os cartões de crédito bloqueados é um pesadelo para muitos brasileiros. Essa…
Rede carioca de supermercados garante vitória em disputa que envolvia cobrança de R$ 26,2 milhões. Em uma reviravolta judicial, a…
O ano de 2025 promete ser decisivo para o sistema tributário brasileiro. Com um impacto estimado em mais de R$…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em um caso recente, condenar uma empresa de treinamentos localizada…
A inscrição em Dívida Ativa é um problema que assombra muitos contribuintes brasileiros. Receber aquela notificação da Receita Federal pode…
A modernização do BacenJud, sistema que conecta a Justiça, o Banco Central e as instituições bancárias, representa um salto significativo no…
O fim de um relacionamento, além do sofrimento emocional, muitas vezes traz consigo a complexa tarefa de dividir os bens…
Pela segunda da vez, ministro do Supremo salientou que o Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região desrespeitou precedentes do STF…