O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São Paulo e derrubou...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a depositar em juízo, no prazo...
Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), em Brasília, que candidatos aprovados em concursos públicos fora das vagas previstas no edital só podem entrar...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG), órgão que integra o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou a Sociedade de Ensino Superior...
O Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha...
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O Senado recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da...
O contador Eduardo Almeida, conhecido como Dudu, que estava desaparecido desde a última sexta-feira (19), quando saiu para pedalar no interior de Domingos Martins, foi encontrado...
