No final de novembro, o Diário Oficial da União (DOU) publicou o decreto Nº 11.795, que regulamenta a Lei nº 14.611, considerada um marco no sentido...
A 123Milhas anunciou a suspensão da emissão de passagens da linha promocional com embarques previstos entre setembro e dezembro de 2023, na última sexta-feira (18). Os consumidores prejudicados...
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão, em sua totalidade, da 9ª Vara Cível de Guarulhos, proferida pelo...
A Americanas continua sua batalha contra a crise financeira que assolou a empresa. Desta vez, para diminuir os custos, a rede de lojas fechou duas unidades...
Foi determinado pela Justiça Federal do Espírito Santo a suspensão do Telegram no Brasil. Até às 16 horas o aplicativo continuava no ar. A decisão veio...
Leandro Ramos e Thiago Ramos
Nesta sexta-feira (3), a Oi informou que a Justiça do Rio acatou os pedidos formulados pela companhia e suas subsidiárias Portugal Telecom International Finance B.V. e...
Você já percebeu que às vezes uma pessoa ao registrar uma criança coloca nomes estranhos que podem ser uma dor de cabeça no futuro? Será que...
Na tarde desta segunda-feira (2), no Salão Negro do Palácio da Justiça, Flávio Dino (PSB), tomou posse como ministro da Justiça e Segurança Pública. Dino iniciou...
Parecia que isso jamais aconteceria, ninguém mais acreditava que o Supremo Tribunal Federal (STF) iria ficar a favor dos aposentados no processo conhecido como “revisão da...
