O Judiciário derrubou mais uma tentativa de restringir o direito de escolha dos viajantes de ônibus. Na quinta-feira (25/11), a 12ª Câmara Cível do Tribunal de...
O Supremo Tribunal Federal concluiu votação sobre um dos pontos mais polêmicos da Reforma Trabalhista de 2017: o pagamento de honorários de perícias e até mesmo dos advogados...
O subprocurador-geral da República Alcides Martins defendeu na segunda-feira (25) que o chamado juiz das Garantias seja instalado somente em subseções judiciárias onde haja mais de...
Um “faz de conta” criminoso vem provocando estragos na vida real. Histórias mentirosas, contadas na Justiça, já somam um prejuízo de pelo menos R$ 18 milhões...
A revisão do FGTS passou a ser um dos assuntos mais comentados em todo o país, isso porque os trabalhadores estão se sentindo prejudicados com a...
Assunto que gera muitas discussões entre os casais e levam até à justiça, a pensão alimentícia é um direito previsto no Código Civil. Legalmente é previsto...
A revisão da aposentadoria é um dos direitos que os aposentados têm junto ao INSS. Isso ocorre porque, muitas vezes, o valor pago está defasado e...
Conhecido como a inflação do aluguel, o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), criado no final dos anos 1940, mede o movimento dos preços de forma geral....
Comum entre os brasileiros, o contrato de gaveta é uma modalidade contratual que se restringe exclusivamente às duas partes que o assinam: o vendedor e o...
Boa parte dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entram na justiça em busca de alguma revisão e até mesmo para receber os atrasados....
