A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá decidir se os músicos Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá – que integraram a formação original...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de maio o julgamento de uma ação que pode alterar a forma de correção do Fundo de Garantia...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu hoje (27) derrubar a decisão da Justiça do Trabalho que suspendeu o leilão da Companhia Estadual de Águas...
A Justiça manteve o horário de 17h para o fechamento obrigatório de bares e restaurantes, conforme decreto da prefeitura do Rio de Janeiro. A decisão, deste sábado (6), cassa liminar...
O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista Com a utilização de novos mecanismos eletrônicos, aplicativos, telefones inteligentes, softwares...
A negativa de cobertura de medicamentos de alto custo pelo plano de saúde é prática abusiva, sobretudo em posse de prescrição médica e indicação de que...
Foi anunciado hoje (28) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que intenção de usar recursos do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
Por causa do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal em consequência da Pandemia do novo coronavírus, os trabalhadores estão conseguindo conquistar na Justiça o...
O leilão de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) vai continuar a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apesar...
No último dia 27, em decisão liminar, na Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 59, o Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão do julgamento de todos os...
