A Justiça Federal liberou mais um lote de Requisições de Pequeno Valor (RPV) para quitar débitos referentes a ações ganhas em setembro contra o INSS. Serão...
A Justiça tem sido a alternativa para que aposentados e pensionistas do INSS consigam corrigir erros no cálculo dos benefícios na época da concessão da aposentadoria....
A ausência de uma ex-funcionária em audiência custou caro para a trabalhadora. O juiz Alex Fabiano de Souza, da 3ª Vara do Trabalho de Várzea Grande...
O juiz Federal Adamastor Nicolau Turnes, da 2ª vara de Blumenau/SC, em duas decisões distintas, excluiu o ICMS da base de cálculo do IRPJ e da...
Os segurados do INSS procuram na Justiça uma saída para resolução dos seus problemas com o INSS. Principalmente, no que diz respeito ao reconhecimento de direitos,...
Para magistrados, cobrança não está prevista na Constituição Federal Empresas têm conseguido na Justiça afastar a cobrança de ISS sobre a importação de serviços – aqueles...
Começou na semana passada o pagamento do fundo do PIS/Pasep, após a liberação de saques extras. Têm direito a ele quem trabalhou com carteira assinada em empresa privada ou no...
O debate sobre novas formas para pressionar devedores a quitarem suas dívidas está em alta na Justiça. Depois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutir a...
Uma terceirizada e a empresa que contratou o seu serviço foram condenadas por litigância de má-fé porque não quiseram propor acordo a um empregado em uma...
O Reintegra é um programa criado pelo governo federal para melhorar a competitividade das empresas nacionais exportadoras de determinados produtos cujo conteúdo observe um mínimo de componentes...
