A decisão beneficiou um consultório odontológico que perderia equipamentos necessários à atividade empresarial O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região decidiu usar um dispositivo aplicado...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove de 19 a 23 de setembro a sexta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que este ano...
Uma das discussões mais importantes do direito tributário ganhou um novo capítulo na tarde de ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 1ª Seção da Corte...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da empresa Riclan, fabricante de balas e chicletes, referente à base de cálculo para a...
Trabalhadores têm recorrido ao Judiciário para tentar derrubar demissões por justa causa aplicadas por um motivo inusitado: a colocação dos seus números de CPF – ou...
Empresa argumenta em ação violação ao princípio da não cumulatividade Uma sentença da Justiça Federal do Paraná garantiu a uma empresa o direito de usar créditos...
Funcionário de concessionária de motos ‘curtiu’ post ofensivo à empresa. Juíza do TRT: ‘Fato é grave, posto que se sabe o alcance das redes sociais’ Uma...
Começa hoje e termina na sexta-feira a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A expectativa é que ocorram 30 mil audiências Começa hoje (13/6) a 2ª...
Contratar um trabalhador para uma atividade que envolve conduzir motocicleta é assumir um risco indiscutível. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região...
A decisão da presidente Dilma Rousseff (PT) de colocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como seu novo ministro da Casa Civil é, segundo integrantes...
