O uso das redes sociais transformou o cenário das relações trabalhistas. A discussão sobre a liberdade de expressão nas redes e as demissões por justa causa...
A Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB ajuizou medida judicial para garantir que os advogados sejam beneficiados pelo Simples Nacional. Decisão recente da Receita Federal...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a IGB Eletrônica S.A (antiga Gradiente Eletrônica S/A) a indenizar um advogado que, segundo a Corte,...
Duas trabalhadoras e sua ex-empresa devem responder na Justiça por crime de estelionato. A razão é terem supostamente feito um acordo para demissão sem justa causa....
Ao julgar agravo de petição, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) não autorizou a penhora do único imóvel de um...
A Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) condenou o empresário Renato Conill a seis anos e seis meses de prisão – com direito a recorrer em...
O empréstimo consignado, que seduz trabalhadores, pensionistas e aposentados ao oferecer juros menores que o do crédito pessoal, cheque especial e cartão de crédito, têm levado...
Medidas não previstas no estatuto do condomínio e tomadas sem serem levadas a votação na assembleia com os condôminos são de responsabilidade exclusiva dos administradores. Com...
O site Contador Amigo, que oferece ferramentas e instruções para que microempresários preencham e enviem obrigações fiscais por conta própria, poderá continuar funcionando e manter o...
A Defensoria Pública da União (DPU) moveu uma ação contra o Ministério do Trabalho (MTE) para obrigar o pagamento ainda neste ano do abono salarial de...
