A legislação brasileira concede isenção do Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e militares reformados portadores de doenças graves, visando…
O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) convoca aposentados e pensionistas nascidos em abril para a prova…
O Projeto de Lei 507/23 determina validade por prazo indeterminado ao laudo médico pericial que atestar Transtorno do Espectro do…
O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos médicos periciais que atestem deficiências ou transtornos físicos, mentais…
O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo…
Todo trabalhador que contribui junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá direito ao auxílio-doença, conforme a Lei 8,213/91.…
Um novo pente-fino será realizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social que impactará os benefícios por incapacidade pagos pelo…
Confira essas Dicas Valiosas para Perícia do INSS. Se você vai passar pela perícia, seja no INSS ou judicial, não…
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que passam por perícias médicas para a concessão ou a prorrogação…
Problemas na coluna podem ser um dos principais motivos do empregado se afastar do trabalho. Muitas doenças na coluna podem…