legislação trabalhista

eSocial: consulta da Qualificação Cadastral em lote está suspensa

Ainda não há previsão oficial para o restabelecimento do serviço

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Rebate no PAT é ilegal: entenda as consequências para sua empresa

Ministério do Trabalho reforça fiscalização sobre irregularidades no Programa de Alimentação do Trabalhador e alerta para perda de incentivos fiscais

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NR-01 e os riscos psicossociais: prorrogação traz alívio ou desafios para as empresas e seus colaboradores?

A entrada em vigor da nova NR-01, que estabelece diretrizes para a gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho,…

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Obrigatoriedade do Evento S-2500 e Tabela S-2501 no eSocial: Desafios e Implicações para Empresas em Recuperação Judicial

A obrigatoriedade do Evento S-2500 e Tabela S-2501 no eSocial impõe desafios para empresas em recuperação judicial, exigindo conformidade no…

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MEI tem profissões excluídas neste mês: Impacto e Alternativas

MEI 2025 tem profissões excluídas neste mês, impactando diretamente os profissionais autônomos no Brasil. O Instituto Nacional do Seguro Social…

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CLT: entenda o que diz a legislação sobre o trabalho nos domingos

Muitos profissionais possuem dúvidas sobre como funciona a escala de trabalho aos domingos, principalmente nos domingos e feriados, o que…

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CLT: 5 mentiras que todo trabalhador acredita

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Nova lista de doenças relacionadas ao trabalho começa a valer HOJE

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