legislação trabalhista

O futuro das empresas que aderiram ao eSocial

O eSocial vai mais além do que apenas a prestação de informações on line. É a cultura organizacional da empresa…

7 anos ago

Pedido de devolução da multa de 40% do FGTS configura dano moral

De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40%…

7 anos ago

Apuração dos encargos mensais sobre a Folha de Pagamento

Para a apuração dos encargos sobre a folha de pagamento, basicamente seguimos o mesmo processo para a maioria das empresas, nos…

7 anos ago

Fim da desoneração da folha vai encarecer contratação de funcionários

Quando os caminhoneiros bloquearam estradas de todo o país durante onze dias de maio para tentar derrubar (na marra) o preço dos…

7 anos ago

Quais as regras para fazer um contrato de experiência com a nova legislação trabalhista?

Uma dúvida que tem surgido no meio empresarial é quais são as regras para contrato de experiência com o advento da nova…

7 anos ago

Reforma: Novas regras trabalhistas também se aplicam a contratos antigos

Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15/05), o Ministério do Trabalho atesta que os efeitos…

7 anos ago

Reforma trabalhista estabelece novos modelos de contrato de trabalho

A tão falada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), visando adequar-se ao cenário atual da economia brasileira, trouxe algumas novidades à relação de…

7 anos ago

Nova legislação trabalhista: dúvidas e oportunidades

A nova legislação trabalhista brasileira entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. Pouco mais de dois meses…

8 anos ago

Entidades não desistem de tentar ressuscitar o Imposto Sindical

JOELMA PEREIRA (Congresso em Foco) Apesar de a nova lei trabalhista determinar o fim do imposto sindical a partir deste…

8 anos ago

Aspectos da legislação trabalhista ligados às empresas de pequeno porte

As Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP são modalidades empresariais que possuem tratamento diferenciado em relação…

9 anos ago