legislação trabalhista

Trabalhador é obrigado a aceitar a troca do horário de trabalho?

Quando trabalhamos para uma empresa, algumas vezes podemos nos ver na situação onde a empresa impõe mudanças no horário de…

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Recontratação de Funcionários: Como funciona e o que diz a legislação?

A recontratação de um funcionário é o processo de readmitir um colaborador que foi desligado previamente da empresa.  Não é…

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Segurado afastado pelo INSS pode perder o direito às férias?

Se você está ou esteve afastado pelo INSS, e agora encontra-se preocupado com o seu direito a férias dentro da…

4 anos ago

Quais os direitos do trabalhador em caso de desvio de função?

O desvio de função é algo mais comum do que se imagina na realidade dos trabalhadores brasileiros. Ao ingressar em…

4 anos ago

É preciso cumprir com o aviso prévio ao arrumar outro emprego? Entenda

Previamente é preciso entender, que o aviso prévio trata-se de um comunicado que deve ser feito por ambas partes envolvidas…

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Entenda tudo sobre acidente de trabalho e como proceder caso aconteça

Os acidentes de trabalho são uma grande preocupação das empresas e uma situação amplamente tratada pela legislação trabalhista, principalmente pelas normas…

4 anos ago

É possível receber o vale transporte em dinheiro?

O vale transporte trata-se de benefício para garantir o deslocamento do trabalhador de casa para o trabalho e vice-versa. Este…

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Quem trabalha em Home Office tem direito a hora extra?

O Home Office é uma modalidade de trabalho que existe a um bom tempo, no entanto, devido à pandemia da…

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Mesmo imunizadas, gestantes devem permanecer em trabalho remoto durante a pandemia

Mesmo imunizadas com as duas doses da vacina contra a covid-19, gestantes devem permanecer em trabalho remoto ou afastadas enquanto…

4 anos ago

Proposta revoga penalidades a quem omite dados do empregado na carteira de trabalho

O Projeto de Lei 1721/21 revoga o dispositivo legal que pune quem omite, na carteira de trabalho e previdência social…

4 anos ago