legislação

Atenção nas diferenças legislativas ao se mudar para Portugal

As relações entre Brasil e Portugal dispensam comentários, no entanto, quando se planeja uma mudança para o outro continente é…

5 anos ago

Tributos retidos e reflexos criminais durante a pandemia

Em meio ao caos econômico e financeiro causado pela pandemia relacionada ao COVID-19, além das despesas primordiais para sobrevivência, empresários…

5 anos ago

Empresas devem cumprir algumas regras durante o Home office

O home office, ou teletrabalho, já era previsto na legislação trabalhista brasileira, regulamentado com a Reforma Trabalhista, em 2017. A sua…

5 anos ago

Modelo de acordo de redução de jornada e salário de acordo com a MP 936

Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados por…

5 anos ago

O que é e como funciona a equiparação salarial na legislação brasileira

A lei brasileira exige “remuneração igual por trabalho igual” e prevê que todos os funcionários sejam protegidos por esta lei,…

5 anos ago

Redução da jornada de trabalho: O que determina a lei e a MP 936

A redução da  jornada de trabalho, determinada na Medida Provisória n° 936/2020 traz uma série de alterações nas relações trabalhistas brasileiras durante o…

5 anos ago

O que a legislação orienta sobre contratos em casos de pandemias?

Por mais que seja indicado aos empreendedores criarem um plano de negócio que preveja diferentes cenários de crise, uma pandemia,…

6 anos ago

Como funciona o processo de retirada de sócio de sociedade?

A retirada de sócio da sociedade é comum quando falamos de negócios, mas pode trazer algumas dores de cabeça. Muitas vezes…

6 anos ago

Principais cuidados para não infringir a ética na contabilidade

O código de ética na contabilidade foi criado para estabelecer uma base de princípios que os profissionais devem seguir, bem…

6 anos ago

Nova tabela e alíquotas do INSS: Nova forma de cálculos sobre salários

Que está havendo diversas mudanças na legislação, principalmente na Trabalhista e Previdenciária, não temos dúvidas. A rotina do setor de…

6 anos ago