Em março de 2020 ocorreu a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Patrocinado pelo Instituto de Direito Real, o evento...
Você é um empreendedor na cidade de São Paulo e quer abrir uma empresa em 2020? A Facilite te ajuda! Em um passado não tão distante,...
A partir desta terça-feira (1º), começa a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará, ato público de liberação de atividades econômicas relativas...
Se tornar um Microempreendedor Individual (MEI) será mais fácil a partir do dia 1º de setembro. A partir desta data, o Governo Federal irá permitir que...
Diante dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19, o Governo tem simplificado o processo de reabertura do comércio. Neste sentido, o Comitê para Gestão da Rede...
Abrir uma empresa e ter sucesso no negócio exige um bom planejamento do empresário. São diversos requisitos que devem ser observados para atender à legislação, e...
A Carteira de Trabalho Digital está valendo – com isso, o modelo impresso deixará de ser emitido gradualmente pelas unidades de atendimento do Serviço Nacional de...
Você já teve uma ideia de negócio e, ao descobrir a quantidade de obrigatoriedades que tem de ser cumprida, deixou para depois? Ou você conhece algum...
Entrou em vigor no último dia 20 de setembro a Lei da Liberdade Econômica, chamada por alguns de “Mini Reforma Trabalhista”. As novas regras pretendem reduzir a burocracia...
No último dia 20 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019) – um dos carros-chefes do Governo Federal...
