Uma alteração ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pretende dar espaço para o governo retirar R$ 5 bilhões do Novo Programa de...
A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana deverá colocar foco em temas da pauta econômica. Depois de concluir o primeiro semestre aprovando a reforma tributária...
A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) é uma legislação brasileira que estabelece normas para o controle dos gastos públicos, a fim de promover...
O novo salário mínimo entrará em vigor em janeiro do próximo ano. O aumento é baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e IPCA...
Atualmente o salário mínimo dos brasileiros está em R$ 1.212, e já não consegue ser o suficiente para que o cidadão possa arcar com suas despesas...
A sessão do Congresso Nacional de ontem (12) terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, além da aprovação de Projetos de...
O Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (27), mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que permitirão destinar recursos para o Auxílio Brasil, o novo...
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), traz como uma de suas propostas o aumento do valor pago pelo salário mínimo. Sendo assim, o valor atual...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (15), o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina as metas e prioridades para os...
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou neste sábado (29) que o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que altera a programação orçamentária e financeira deste ano após verificar...
