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Faltas não justificadas e os reflexos na remuneração

As faltas não justificadas por lei não dão direito a salários e demais conseqüências legais, e podem resultar em falta…

7 anos ago

Dicas para evitar processo trabalhista na empresa

O processo trabalhista é a ação do colaborador perante a justiça, quando ele se sente lesado diante de algum problema…

7 anos ago

Guia completo sobre acidente de trabalho: Você possui 4 direitos

Me acidentei no trabalho, quais são meus direitos? Antes de responder a esta pergunta, existem alguns conceitos que devem ser…

7 anos ago

Projeto de Lei quer dar salário, férias, 13º e FGTS para presos

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei polêmico na Câmara que promete dar o que falar. Ele sugere que todos os presidiários que trabalham…

7 anos ago

ICMS: como funciona e quais atividades devem pagar esse imposto?

São tantos e tão complexos os impostos incidentes sobre o empreendedor brasileiro que eles acabam sempre como pauta. O problema…

7 anos ago

A Reforma Trabalhista vale somente para os novos contratos?

A Reforma Trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017, e as dúvidas apenas começaram. Compreensível. Porém,…

8 anos ago

O que diz a legislação sobre as faltas e atrasos não justificados?

Advertência e demissão por justa causa estão entre as principais punições para quem comete essas infrações. Todo mundo já teve…

8 anos ago

Congresso derruba veto ao Refis das pequenas empresas

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3/04) o veto do presidente Michel Temer ao projeto que institui o refinanciamento dos…

8 anos ago

Simples Nacional 2018: Como usar o fator R para fugir do Anexo V

Mesmo tendo sido publicada em 2016, a lei que alterou as regras do Simples Nacional para 2018 tem tirado o…

8 anos ago

MEI: Sancionada lei para assegurar empréstimos a microempreendedores

O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado deve conceder pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. É o que prevê…

8 anos ago