As faltas não justificadas por lei não dão direito a salários e demais conseqüências legais, e podem resultar em falta leve ou grave, conforme as circunstâncias...
O processo trabalhista é a ação do colaborador perante a justiça, quando ele se sente lesado diante de algum problema na relação de trabalho com a...
Me acidentei no trabalho, quais são meus direitos? Antes de responder a esta pergunta, existem alguns conceitos que devem ser esclarecidos e regras que devem ser...
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei polêmico na Câmara que promete dar o que falar. Ele sugere que todos os presidiários que trabalham na prisão recebam um salário mínimo por mês,...
São tantos e tão complexos os impostos incidentes sobre o empreendedor brasileiro que eles acabam sempre como pauta. O problema é tão grave que 89% dos...
A Reforma Trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017, e as dúvidas apenas começaram. Compreensível. Porém, há um tema que precisa ser...
Advertência e demissão por justa causa estão entre as principais punições para quem comete essas infrações. Todo mundo já teve aquele funcionário ou colega de trabalho...
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3/04) o veto do presidente Michel Temer ao projeto que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o...
Mesmo tendo sido publicada em 2016, a lei que alterou as regras do Simples Nacional para 2018 tem tirado o sono de muitos contribuintes. Trata-se da...
O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado deve conceder pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. É o que prevê a Lei13.636/2018, sancionada com um veto...
