Em novembro de 2017 entrou em vigor a Lei 13.467/2017, que ficou conhecida como Reforma Trabalhista e que foi responsável por uma série de alterações legais referentes...
Não é necessário um contrato de trabalho por escrito, se o vínculo empregatício for regido pela Constituição Federal, pela Consolidação das Leis do Trabalho, pela Lei...
Dentro do Direito do Trabalho adotado no nosso país, os intervalos são necessários para garantir a retomada de energia do trabalhador; um descanso físico, psicológico que...
Você conhece o Art. 58 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) – Lei da Tolerância? Ela é responsável pela definição legal quanto ao tempo diário...
A relação banco de horas e reforma trabalhista ganhou força nos últimos anos. Nesse cenário, os gestores buscam adequação para manter o controle de ponto de...
Através do Ato Declaratório Executivo Codac 15/2020 foi determinado que, em caso de suspensão temporária do contrato de trabalho de empregado, pelo prazo máximo de 60 dias, nos...
Nas empresas a adoção do ponto eletrônico para funcionários traz diversos benefícios para ambos os lados, isto é fato! Além da transparência no controle da jornada, questões relativas aos...
Para quem trabalha, o final de semana é o momento mais importante, é a hora do descanso. Pensando assim, muitos trabalhadores ficam irritados quando tem que...
Para tentar evitar o aumento do desemprego no Brasil durante a crise do coronavírus, o governo vai permitir que empresas e órgãos públicos cortem até metade...
A suspensão trabalhista é uma medida que pode ser aplicada em diversas situações e é um direito assegurado à empresa. Quando o empregado comete um ato faltoso e...
