O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o Congresso Nacional estabeleça normas para a licença-paternidade em um prazo de até 18 meses. Os ministros consideraram que...
Nesta quarta-feira, 13 de dezembro, está prevista a retomada da análise, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de uma ação que questiona a possível omissão do Congresso...
A licença paternidade de acordo com a CLT é um benefício previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, que é concedido ao pai logo após o...
Se por acaso você ainda não tem conhecimento disso, a licença paternidade conforme a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é um benefício garantido aos pais...
A licença-paternidade é um tema cada vez mais relevante na sociedade moderna, uma vez que busca promover a igualdade de gênero e incentivar a participação ativa...
Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, interrompeu o julgamento sobre a eventual omissão do Congresso para legislar sobre...
A licença-paternidade, direito criado no ano de 1988, inicialmente, para permitir que o pai pudesse registrar o seu filho, dando a ele dois dias, passou por...
