Comumente, a falta ao trabalho sem a devida comprovação por meio de um atestado médico ou outra justificativa válida pode acarretar prejuízos salariais para o trabalhador,...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento a ação que pode obrigar o Congresso a regulamentar o prazo da licença paternidade....
O trabalhador que se ausentar do trabalho sem prejuízo no salário precisa apresentar uma justificativa, como algum problema de saúde e consequentemente entregar o atestado médico...
Dentre os diversos benefícios, hoje intermediados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está o salário-maternidade que, nada mais é que um provento de natureza previdenciária...
É de suma importância para toda e qualquer cidadã estar ciente dos seus direitos enquanto trabalhadora. Isto se torna ainda mais essencial, no caso de mulheres...
Durante a vida laboral, o trabalhador pode ficar ausente por vários motivos: doença, acidente,casamento, maternidade, férias, entre outros. Uma questão que pode ser bastante pertinente é...
Por vezes, o trabalhador precisa se ausentar de sua atividade remunerada por diversas questões, seja por um problema de saúde devido a uma doença ou acidente,...
Mesmo sendo um direito garantido por lei, muitas pessoas têm dúvidas sobre como funciona a licença-paternidade. Ela deve ser concedida pelas empresas no momento do nascimento...
As empresas brasileiras têm a opção de aderir ao programa Empresa Cidadã, que foi regulamentado pelo Decreto nº 7.052/2009. Essa iniciativa tem como objetivo prorrogar a...
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) garante vários direitos aos trabalhadores. Além disso, a legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado pode se ausentar...
