Recentemente, uma empresa de alimentos e bebidas foi condenada pela 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo a pagar R$ 20 mil de...
O “limbo previdenciário” é um termo que tem se tornado cada vez mais frequente nas discussões sobre o sistema previdenciário no Brasil. Ele se refere a...
Você já ouviu falar em limbo previdenciário? Trata-se de uma situação um tanto quanto polêmica e que pode gerar dúvidas em relação à manutenção da qualidade...
Antes de ingressar neste tema, vamos explicar do que se trata o limbo previdenciário. Ele ocorre quando o segurado recebe alta do INSS, mas, ao tentar...
Um dos maiores problemas que envolvem Direito do Trabalho e Direito Previdenciário se estabelece quando: o médico do trabalho (“médico da empresa”), após ter qualificado o...
Um projeto de Lei engavetado no Senado Federal quer acabar com o limbo previdenciário do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença). O limbo previdenciário do auxílio-doença ocorre...
Encontra-se nas comissões da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2041/22 que garante seguro-desemprego ao trabalhador que esteja no limbo previdenciário. O seguro-desemprego é um...
O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalhador que esteja no limbo previdenciário. Neste caso, o beneficiário poderá receber até cinco parcelas mensais. Limbo previdenciário...
Limbo previdenciário é o período de tempo em que o INSS e o empregador não concordam sobre a alta médica do empregado. Sendo assim os segurados ficam sem...
Atualmente, ainda é muito comum que empresas deixem o trabalhador no chamado “limbo previdênciário”. Isto ocorre quando o cidadão recebe alta do INSS, e deixa de...