O Projeto de Lei 4439/20 autoriza o pagamento, no mês de dezembro de cada ano, de abono de até um…
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) sob n. 8.742/93 prevê o Benefício de Prestação Continuada para idosos acima de 65 anos e…
Todo trabalhador almeja se aposentar e ter uma vida tranquila nessa nova fase da vida e nada mais que justo…
Infelizmente não é possível se aposentar sem ter contribuído ao INSS, para você ter direito ao recebimento de benefícios do INSS, é necessário que…
O art. 1º, § 2º, da Lei nº 12.764/12 (Lei Berenice Piana) determina expressamente que a pessoa diagnosticada com Autismo é considerada pessoa…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado para quem nunca contribuiu com o INSS, sendo idosos ou deficiente. Será…
Na matéria de hoje vamos falar sobre os direitos previdenciários para quem sofre de ansiedade. O INSS é responsável por…
O autismo concede aposentadoria? É comum que você conheça alguém que se encontre nas condições do Transtorno do Espectro Autista,…
Antes de falar sobre quando o LOAS pode ser cancelado, vamos explicar o que é o LOAS e para quem…
Conseguir se aposentar e ter uma vida tranquila após tantos anos de trabalho é o desejo da grande maioria dos…