Uma dúvida muito comum quando se trata de benefícios previdenciários e que também pode ser sua dúvida é: “se eu receber determinado benefício, posso continuar a...
Trata-se de um benefício assistencial, que está disposto em nossa constituição federal, conforme artigo 203 in verbis: A assistência social será prestada a quem dela necessitar,...
LOAS é um benefício assistencial previsto no artigo 203, V, da Constituição Federal e está regulamentado pela Lei nº 8.742/93. O Benefício consiste no recebimento de um salário mensal, pago pelo...
A complexidade e as constantes alterações introduzidas na legislação previdenciária provocam uma série de dúvidas relacionadas aos requisitos necessários para obter os benefícios da Previdência Social....
A Reforma da Previdência 2019, apresentada pela Proposta de Emenda Constitucional nº 06/2019, está na boca do povo e tem sido um dos temas mais debatidos nos últimos meses....
Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social – BPC LOAS O QUE É BPC LOAS? O Benefício de Prestação Continuada integra a proteção social...
No dia a dia, comumente e equivocadamente o “BPC” é chamado de “LOAS”. LOAS, é a sigla para Lei Orgânica da Assistência Social, que é a Lei n.º 8.742 de...
O que mudou com a MP 871 de 2019? Veja as principais mudanças abaixo. Pente-fino LOAS Os beneficiários do LOAS que não se submetem a perícia médica há...
Aposentado que precisa de cuidador tem direito, saiba mais sobre o procedimento. A idade avançada traz muitas dificuldades para alguns aposentados do INSS. Alguns possuem doenças...
Existe um Benefício assistencial que tem o objetivo de prover o sustento de idosos e deficientes (físico ou mental) que vivem em situação de miserabilidade e...