MEDICAMENTOS

Mudanças no cálculo do ICMS de medicamentos no estado de São Paulo

Na última quinta-feira, dia 24 de junho, foi publicada em São Paulo a Portaria CAT nº 40, que disciplina o…

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Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021

O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também…

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Kit Covid: Trabalhadores que receberem devem denunciar a empresa ao MPT

As empresas não podem obrigar seus funcionários a se automedicarem com o chamado kit covid, um conjunto de remédios que,…

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Balança comercial tem superávit de US$ 1,482 bilhão em março

A importação de plataformas de petróleo fez a balança comercial (diferença entre exportações e importações) registrar o menor resultado para…

5 anos ago

Remédios podem ficar até 10,08% mais caros

A partir desta quinta-feira (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de…

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Lei pretende proibir medicamentos de marcas próprias: Quais prejuízos ela pode trazer?

Há pelo menos dez anos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) permite a possibilidade de inserção da logomarca das…

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Anvisa alerta para falsificação de remédios brasileiros no exterior

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta-feira (14) que recebeu do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco…

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Governo reduz impostos sobre importações de itens para combate a pandemia

Muitas mudanças aconteceram com a chegada do novo coronavírus. Além do isolamento social, pessoas, negócios e setores inteiros foram afetados…

5 anos ago

Anvisa alerta: medicamentos estão sendo falsificados em meio à pandemia

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta na sexta-feira, 5, sobre o aumento de casos de falsificação de…

5 anos ago

Obrigação do poder público em fornecer medicamentos não incorporados por atos normativos do SUS

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou tese de que “a concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos…

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